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6 pontos para entender como funciona a extração do ouro no Brasil e por que a fiscalização do garimpo é ineficiente.

Amazônia é alvo de exploração que vai além do que está previsto no Estatuto do Garimpeiro. Atividade já movimenta bilhões e conta com apoio do presidente Jair Bolsonaro, que defende a liberação do garimpo em terras indígenas.

Por G1

Devastação causada pelo garimpo na região de Homoxi — Foto: Alexandro Pereira/Rede Amazônica

Garimpo é qualquer área onde a extração mineral, geralmente o ouro, é feita em pequeno volume e com baixo impacto ambiental por uma pessoa, uma cooperativa ou associação. A definição é do Estatuto do Garimpeiro, de 2008 (Lei nº 11.685), que também estipula que, por causa dessas características, o garimpo independe de estudos de impacto ambiental para ser aprovado no país.

Contudo, a definição da atividade garimpeira prevista em lei quase não se aplica mais à realidade do ouro extraído da Amazônia, onde, segundo o pesquisador do Instituto de Estudos Socioambientais (ISA), Rodrigo Magalhães, os garimpos estão cada vez mais profissionais, agressivos e industriais.

O pesquisador do ISA lembra que o conceito de garimpo adotado no Estatuto de 2008 vem da definição que se fazia na década de 1960, com o Código de Mineração, quando o garimpeiro trabalhava de maneira artesanal, semelhante ao visto em Serra Pelada.

"A definição histórica de garimpo é muito relacionada a figura de homens pobres, que trabalhavam em condições muitas vezes autônomas e insalubres, que empregava técnicas rudimentares ou artesanais de extração, com baixo impacto ambiental e de baixa escala. É a imagem que Bolsonaro quer vender do garimpo atual para legalizar o garimpo em terras indígenas", diz Magalhães.

O caso da invasão do garimpo no Rio Madeira registrado na semana passada, quando 350 balsas e dragas atracaram na região do município de Autazes, no Amazonas, por quase um mês para exploração ilegal de ouro também exemplifica que a atividade não ocorre mais de maneira artesanal, desarticulada e em pequeno volume.

Garimpo na Amazônia: entenda como as dragas extraem ouro e o que acontece nos rios

Além disso, segundo garimpeiros revelaram em uma audiência pública na Câmara dos Deputados em setembro de 2019, os garimpos na Amazônia lucram de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano, demonstrando que não se trata mais de uma atividade de pequeno volume, como define o Estatuto do Garimpeiro. Na ocasião, políticos e garimpeiros defenderam transformar garimpos ilegais na região em empresas legalizadas.

Uma reportagem do g1 de junho também mostrou como os garimpos estão cada vez mais organizados.

"Tudo indica que estão sendo financiados por organizações poderosas. Não é fácil garimpar nas regiões remotas da Amazônia. Precisa de toda uma logística para levar barco, combustível e alimento para dentro da floresta. Tem garimpos com internet, antena parabólica, rádio. O garimpo de agora não é mais de pá e enxada, é com retroescavadeiras, maquinário caríssimo", afirmou na ocasião Antonio Oviedo, cientista ambiental do ISA.

Entenda em seis pontos como funciona o mercado do ouro extraído em território nacional, da retirada do garimpo até a chegada no mercado:

1. Onde o garimpo é proibido?

2. O que é a lavra garimpeira?

3. Quem pode extrair, quem pode comercializar?

4. Quem pode comprar ouro de garimpo?

5. O que é o "esquentamento" do ouro?

6. Como é feita a fiscalização?

1.Onde é proibido

Em linhas gerais, o garimpo é proibido, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), apenas em dois casos: terras indígenas e em áreas maiores que 50 hectares. No que diz respeito ao tamanho, há possibilidade de exceção caso a lavra garimpeira (permissão para existência de um garimpo) seja requerida por uma cooperativa de garimpeiros.

O governo de Jair Bolsonaro tenta mudar a proibição de extração mineral em terras indígenas, contudo. Em fevereiro do ano passado, o presidente assinou o projeto de lei nº191/2020, que libera a mineração nestes territórios de vários recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural.