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Comprovante de vacinação contra Covid é exigido em 19 capitais.

Regras e restrições variam de uma cidade para outra; em Maceió, por exemplo, o comprovante pode ser substituído por um teste negativo de Covid. Governo federal faz reunião nesta segunda (6) para discutir passaporte da vacina para entrada no país.

Por G1

Passaporte da vacina pode ser camada extra de proteção contra a covid-19

A exigência de comprovante de vacinação está em vigor em ao menos 19 capitais do país, segundo um levantamento do g1: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.

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Está prevista para o fim da tarde desta segunda-feira (6) uma reunião do governo sobre o passaporte da vacina. A previsão é que participem representantes da Casa Civil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. Segundo a assessoria da Casa Civil, serão tratados temas sobre fronteiras e possíveis mudanças no decreto que disciplina o tema.

Além das capitais acima, Aracaju, a partir do dia 17, exigirá a comprovação da vacinação ou teste negativo de Covid para eventos abertos com até 5 mil pessoas e fechados com até 3 mil. Essa exigência será válida até 9 de janeiro. Em Goiânia, uma nota técnica recomenda a exigência do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos como cinema, estádios e feiras comerciais, desde sexta-feira (3).

Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, São Luís e Vitória não possuem obrigatoriedade de apresentação de comprovantes de vacinação.

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As regras variam de um lugar para outro. Em geral, o comprovante de vacinação é exigido em eventos com grande número de pessoas, como shows. Mas há também exigência para entrada em restaurantes – casos de Fortaleza e Manaus, por exemplo – e hotéis e pousadas, como estabeleceu a Prefeitura do Rio de Janeiro na semana passada.

Em algumas cidades, o comprovante de vacinação pode ser substituído por um teste negativo de Covid feito pouco tempo antes. É o caso, por exemplo, de Belo Horizonte, onde a regra existe apenas para eventos com mais de 2 mil pessoas, como jogos de futebol.

Em parte dessas capitas, essa exigência – também conhecida como passaporte de vacinação – decorre de normas estabelecidas pelos governos estaduais. São os casos, por exemplo, de Natal, Rio Branco e Salvador.

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), mostra aplicativo 'passaporte da vacina', usado na cidade, durante evento em agosto. — Foto: Reprodução/Youtube

Veja, abaixo, a situação pelo país:

Belo Horizonte

Em jogos de futebol, espetáculos e outros eventos com público superior a 2 mil pessoas, a entrada só é permitida com comprovante de vacinação ou exame negativo de Covid desde outubro.

Belém

O Governo do Pará anunciou a exigência de comprovante para entrar em bares, restaurantes, cinemas, teatros, igrejas e outros locais a partir desta segunda-feira (6).

Brasília

Decreto do dia 24 de novembro do governo do Distrito Federal tornou obrigatória a apresentação do cartão de vacina para entrada em eventos como shows e competições esportivas.

Cuiabá

A comprovação de vacinação contra Covid-19 para entrada em estádios, cinemas, teatros, museus, salões de jogo, casas de show e apresentações artísticas no geral é obrigatória a partir de quinta-feira (2).

Florianópolis

Passaporte é obrigatório em shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas desde o dia 16 de novembro.

Fortaleza

Determinação do governo do Ceará exige a apresentação do comprovante vacinal em restaurantes, bares e eventos sociais desde o dia 15 de novembro.

João Pessoa

Decreto de quarta-feira (1º) do governo da Paraíba exige a apresentação do comprovante para a entrada em shows. Regra é válida até o dia 2 de janeiro de 2022.

Macapá

Um decreto da prefeitura de agosto, visando a flexibilização econômica da pandemia, liberou shows com a exigência do comprovante de vacinação.

Maceió

O Ministério Público e o setor de eventos firmaram um acordo na sexta-feira (3) para exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste RT-PCR negativo para entrar nas festas privadas de réveillon na capital alagoana.

Manaus

Bares e restaurantes exigem carteira de vacinação contra Covid-19 com pelo menos a primeira dose. O decreto entrou em vigor em agosto.

Natal

Decreto estabelece exigência do esquema vacinal em eventos esportivos, cinemas, teatros e eventos com mais de 300 pessoas no Rio Grande do Norte desde outubro.

Palmas

A exigência de comprovante de vacina é para eventos com mais de 200 pessoas. Decreto da prefeitura é de agosto, mas havia sido suspenso por uma decisão judicial. Tribunal de Justiça do Tocantins reestabeleceu a regra no dia 7 de outubro.

Porto Velho

A prefeitura determinou em setembro que a população precisa apresentar o comprovante de vacinação para entrar em eventos com 100 pessoas ou mais.

Recife

Desde o dia 19 de novembro, apenas quem tomou duas doses do imunizante contra a doença tem acesso a eventos fechados em Pernambuco. A partir desta segunda-feira (6), um decreto estadual exige o comprovante para entrada em órgãos públicos.

Rio Branco

Uma determinação do governo do Acre exige a apresentação de comprovante de vacinação para festas, bares, órgãos públicos e eventos desde o dia 29 de novembro.

Rio de Janeiro

Diversos locais, como restaurantes, bares e academias, exigem de seus frequentadores a apresentação do passaporte da vacina.

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Salvador

A partir de quarta-feira (1º), a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais, além de serviços de atendimento público da Bahia exigem a comprovação da vacinação contra Covid-19.

São Paulo

A prefeitura de São Paulo exige o comprovante de vacinação para entrada em eventos com mais de 500 pessoas desde setembro. Em outros locais, como bares, restaurante e shoppings, não é preciso apresentar comprovante.

Teresina

Governo do Piauí determinou na terça-feira (3) a apresentação do comprovante em casas de show, academias e clubes.

Vitória

Não existe a obrigatoriedade de apresentação do comprovantes para entrar em bares e restaurantes, mas, desde setembro, vacinados contra Covid-19 têm desconto em alguns estabelecimentos.