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Auxílio Brasil: Ministério da Cidadania diz ter zerado fila de espera do programa.

Em nota, pasta disse que cerca de 2,7 milhões de famílias foram incluídas no benefício em janeiro. Incorporação de novos recebedores depende de espaço no orçamento.

Por G1

Ministério da Cidadania diz que zerou a fila de pessoas que aguardavam a inclusão no Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania afirmou nesta terça-feira (4) que zerou a fila de espera do Auxílio Brasil – programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família.

Em nota, a pasta afirmou que incluiu cerca de 2,7 milhões de famílias no programa em janeiro. Com isso, neste mês, o público ultrapassará 17 milhões de famílias.

De acordo com o ministério, este é o maior número de beneficiários atendidos por um programa de transferência de renda do governo federal.

Em janeiro, o benefício será pago entre os dias 18 e 31, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular.

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Em dezembro, o governo pagou o benefício a 14,5 milhões de famílias e o valor médio ficou em R$ 408,84. O repasse no mês totalizou R$ 5,9 bilhõe

Disponibilidade de orçamento

Em nota, o Ministério da Cidadania lembrou que a inclusão de famílias no Auxílio Brasil não é automática. O ingresso depende da disponibilidade de orçamento para o governo pagar o benefício a um público mais amplo.

Ainda, a pasta destaca que o processo de ingresso e permanência das famílias no programa ocorre a partir da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

"Importante lembrar que essa inscrição não resulta no imediato repasse de recursos. Segundo a legislação em vigor, a concessão do benefício está condicionada à disponibilidade orçamentária", afirmou em nota.

Ao aprovar a medida provisória que criou o Auxílio Brasil, o Congresso incluiu determinação para que os gastos fossem sempre suficientes para atender a todas as famílias elegíveis – ou seja, para que nunca houvesse fila de famílias à espera do recurso.

O trecho, no entanto, foi vetado por Jair Bolsonaro. O presidente argumentou que a obrigação de zerar a vila contraria o interesse público, "pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas".