Projeto Bruno Vieira Futuro Jornalista
- O PAPO
- 24 de jan. de 2022
- 7 min de leitura
Volta às aulas: maior parte dos estados e capitais não vai exigir vacina contra a Covid; veja lista.
As redes que irão cobrar o comprovante de vacinação ressaltam que isso não será impeditivo para os alunos assistirem às aulas. Estados e capitais também se dividem sobre o formato das aulas.
Por G1
Estudantes em uma sala de aula da rede pública de ensino do Distrito Federal — Foto: André Amendoeira/Secretaria de Educação
Na volta às aulas, prevista para as próximas semanas, em meio a uma escalada de casos de Covid-19 no Brasil por conta da variante ômicron, estados e capitais se dividem quanto ao formato a ser adotado pela sua rede de ensino e quanto à exigência do comprovante de vacinação de estudantes.
Alguns vão monitorar a evolução da situação epidemiológica na sua região para resolver o que fazer e outros não descartam mudanças se o cenário piorar.
Em um momento em que a vacinação de crianças e adolescentes ainda não avançou no país, a maior parte dos estados (14) não vai exigir que os estudantes tenham sido imunizados. Outros sete disseram que vão cobrar a carteira atualizada, embora ressaltem que isso não será impeditivo para assistirem às aulas. Três ainda não se definiram e outros três não informaram.
No caso das capitais, o panorama é parecido: 14 não exigirão o comprovante; 5 vão cobrar a sua apresentação; 4 não se decidiram e 3 não informaram o que será feito.
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Formato das aulas
Entre os estados, 22 deles e mais o Distrito Federal vão adotar o modelo presencial nas suas redes de ensino. Três ainda não definiram o formato e um terá aulas no modo híbrido.
Goiás foi o primeiro estado a iniciar o ano letivo, em 19 de janeiro e de forma 100% presencial. Quase todos os demais retomam agora no fim de janeiro e e no mês de fevereiro, e alguns serão só em março ou abril porque ainda estão concluindo o ano letivo de 2021.
No entanto, dois resolveram adiar o retorno em razão da ômicron. A rede estadual do Amazonas adiou o início das aulas em uma semana, de 7 para 14 de fevereiro. A variante levou também a rede estadual do Tocantins a adiar em duas semanas o calendário escolar, para 14 de fevereiro. Pesaram ainda na decisão as condições das estradas atingidas por enchentes, que prejudicam o transporte escolar rural.
Entre as capitais, a maioria (18) vai receber os estudantes presencialmente, mas algumas não descartam reavaliar o modelo caso a situação sanitária mude na cidade. Duas delas ainda informaram que a aula presencial não é obrigatória e vai depender da vontade dos pais, que poderão optar pelo remoto.
Uma capital resolveu oferecer o modelo híbrido, que foi o caso de Teresina. Outras cinco ainda não definiram o formato - a ideia é aguardar a data mais próxima do retorno às aulas para tomar uma decisão.
Duas partiram para o on-line. A rede municipal de Manaus manteve a retomada das aulas no dia 7, mas decidiu que, em vez de presenciais, elas serão no formato remoto. Foi o mesmo caso da rede municipal de Belém, que começará o ano letivo na segunda-feira (24), mas com aulas on-line e não mais nas escolas.
Confira como será em cada estado e capital:
Acre
Rede estadual
Início da aulas: O ano letivo de 2021 termina em 3 de fevereiro. O mês de março será de férias e o ano letivo de 2022 tem previsão para iniciar em abril.
Formato: A previsão é que seja 100% presencial, mas, dependendo do cenário da pandemia de Covid-19 e dos casos de síndromes gripais, o formato pode ser alterado.
Vacina contra a Covid: Não será exigida. Segundo a Secretaria Estadual e Educação do Acre (SEE), a responsabilidade pela vacinação é dos pais ou responsáveis legais e, por isso, fará apenas campanhas educativas para incentivar e orientar sobre a sua importância.
Rede municipal de Rio Branco
Início das aulas: 7 de março
Formato: Ainda está indefinido, vai depender do cenário dos casos de Covid e síndromes gripais na capital acreana.
Vacina contra a Covid: Ainda vai ser avaliado se será exigido que a criança tenha sido imunizada contra a doença.
Alagoas
Rede estadual
Início das aulas: 7 de fevereiro
Formato: Até o momento, as aulas seguem 100% presenciais, seguindo todos os protocolos de distanciamento social, assim como higienização das unidades.
Vacina contra a Covid: Deve passar a ser exigida. A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) vai publicar uma portaria determinando que as escolas da rede estadual exijam o cartão de vacinação contra Covid dos alunos. Contudo, o estudante não vacinado não será impedido de assistir às aulas.
Rede municipal de Maceió
Início das aulas: A Secretaria de Educação de Maceió informou que a data de retorno vai ser anunciada em breve.
Formato: Ainda não foi definido.
Vacina contra a Covid: Não será exigida.
Amapá
Rede estadual
Início das aulas: 7 de março
Formato: Ainda não foi definido, depende da avaliação dos órgãos epidemiológicos.
Vacina contra a Covid: Ainda não foi definido se será exigida.
Rede municipal de Macapá
Início das aulas: 7 de março
Formato: Deve ser 100% presencial, mas outros formatos não estão descartados. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo vai levar em conta a situação epidemiológica do município de Macapá, as recomendações dos órgãos de vigilância em saúde e autorização dos pais e/ou responsáveis dos estudantes. Por essa razão, a pasta informou que o formato das aulas é reavaliado todas as semanas.
Vacina contra a Covid: Ainda não foi definido se será cobrada.
Amazonas
Rede estadual
Início das aulas: 14 de fevereiro
Formato: As aulas serão 100% presenciais.
Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid.
Rede municipal de Manaus
Início das aulas: 7 de fevereiro
Formato: As aulas serão 100% remotas.
Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a Covid.
Bahia
Rede estadual
Início das aulas: 7 de fevereiro
Formato: As aulas serão 100% presenciais. Modelo foi adotado desde outubro do ano passado.
Vacina contra a Covid: Será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid. Segundo a Secretaria de Educação, a decisão passou a vigorar desde 10 de dezembro. O estado, porém, não informou a partir de que idade será exigido.
Rede municipal de Salvador
Início das aulas: 3 de fevereiro
Formato: Aulas presenciais, mas o formato não é obrigatório. Segundo a Prefeitura de Salvador, os pais ou responsáveis, em comum acordo com as escolas e com as regras estabelecidas pelo sistema de ensino, podem decidir que o estudante assistirá às aulas remotamente.
Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação não será exigido.
Ceará
Rede estadual
Início das aulas: 31 de janeiro
Formato: Deve ser 100% presencial, mas ainda haverá deliberação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia, nos dias que antecederão o início das aulas.
Vacina contra a Covid: Será exigida cópia do cartão de vacinação contra Covid para estudantes com 12 anos ou mais. A falta do documento não impedirá o ato da matrícula. No entanto, será dado prazo de 30 dias para apresentar o comprovante, nem que seja com a primeira dose.
Rede municipal de Fortaleza
Início das aulas: 1º de fevereiro
Formato: Ainda não está definido. A Secretaria Municipal de Educação aguarda orientações das autoridades sanitárias. Desde outubro de 2021, todos os alunos já estão de forma presencial nas unidades, em sistema de rodízio.
Vacina contra a Covid: Será exigido o comprovante de vacinação. A secretaria informa que, segundo a Lei Estadual nº 16.929, de 9 de julho de 2019, a apresentação do cartão de vacina atualizado é uma obrigatoriedade para a matrícula e rematrícula de alunos até 18 anos. A falta dele não impossibilita a matrícula, mas deve ser entregue em até 30 dias, sob pena de comunicação, por parte das escolas, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público.
Distrito Federal
Rede do GDF (Governo do Distrito Federal)
Início das aulas: 14 de fevereiro
Formato: As aulas serão 100% presenciais.
Vacina contra a Covid: Não será exigido o comprovante de vacinação para os estudantes.
A rede de ensino em Brasília é gerida pelo Distrito Federal.
Volta às aulas nas escolas do Distrito Federal em setembro do ano passado — Foto: TV Globo/Reprodução
Espírito Santo
Rede estadual
Início das aulas: 3 de fevereiro
Formato: As aulas serão presenciais, sem revezamento entre os estudantes.
Vacina contra a Covid: O responsável do aluno deve apresentar uma cópia do cartão de vacinação ao efetivar a matrícula.
Rede municipal de Vitória
Início das aulas: 7 de fevereiro
Formato: As aulas serão 100% presenciais, sem revezamento.
Vacina contra a Covid: No ato da matrícula, é pedida a declaração de vacinação atualizada da criança ou do estudante até os 18 anos, conforme a Lei Estadual nº 10.913/2018.
Goiás
Rede estadual
Início das aulas: 19 de janeiro
Formato: As aulas são 100% presenciais.
Vacina contra a Covid: A Secretaria Estadual de Educação não informou se vai exigir comprovante de vacinação dos estudantes.
Rede municipal de Goiânia
Início das aulas: 19 de janeiro
Formato: O modelo será 100% presencial.
Vacina contra a Covid: Não será exigida. Sobre a vacinação, a Secretaria Municipal de Educação informou que promoverá, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, campanhas de conscientização para a imunização das crianças matriculadas na rede municipal de ensino.
Maranhão
Rede estadual
Início das aulas: 14 de fevereiro
Formato: A previsão é que seja adotado formato presencial. Contudo, o governo do Maranhão irá avaliar os índices epidemiológicos no período e decidir sobre o modelo, conforme orientação das autoridades sanitárias.
Vacina contra a Covid: Até o momento, não há indicativo para a exigência.
Rede municipal de São Luís
Início das aulas: 1º de fevereiro
Formato: As aulas serão 100% presenciais.
Vacina contra a Covid: Não haverá exigência de apresentação de comprovante de vacinação dos estudantes.
Mato Grosso
Rede estadual
Início das aulas: 7 de fevereiro
Formato: As aulas serão 100% presenciais.
Vacina contra a Covid: Não será exigida. Segundo a Secretaria de Educação, conforme as normas do Ministério da Saúde, a vacinação contra a Covid não é obrigatória ou um critério impeditivo para que os alunos participem das aulas presenciais.
Rede municipal de Cuiabá
Início das aulas: 7 de fevereiro
Formato: As aulas serão 100% presenciais.
Vacina contra a Covid: A Secretaria Municipal de Educação ressalta que o cartão de vacinação é um documento que sempre foi exigido. Em relação ao comprovante de vacinação para a Covid-19, a pasta afirmou que aguarda as orientações das autoridades de saúde e sanitárias.
Mato Grosso do Sul
Rede estadual
Início das aulas: 3 de março
Formato: As aulas retornam com todos os alunos no modelo 100% presencial.
Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a doença.
Rede municipal de Campo Grande
Início das aulas: 14 de fevereiro
Formato: As aulas serão 100% presenciais.
Vacina contra a Covid: Não será exigido comprovante de vacinação contra a doença.
Minas Gerais
Rede estadual
Início das aulas: 7 de fevereiro
Formato: Aulas serão 100% presenciais.
Vacina contra a Covid: Até o momento, essa exigência não foi feita.
Rede municipal de Belo Horizonte
Início das aulas: 3 de fevereiro
Formato: Aulas serão 100% presenciais.
Vacina contra a Covid: Até o momento, essa exigência não foi feita.
Pará
Rede estadual
Início das aulas: 8 de março
Formato: As aulas serão presenciais, sem rodízios ou aulas online.
Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação será exigido a todos os estudantes que até a data de início das aulas já tiverem autorizados a receber o imunizante no estado.
Rede municipal de Belém
Início das aulas: 24 de janeiro
Formato: As aulas serão remotas.
Vacina contra a Covid: O comprovante de vacinação será exigido a todos os estudantes que até a data de início das aulas já estejam dentro do grupo com imunização iniciada em Belém.
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