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Associação de grandes mineradoras se posiciona contra PL que pretende liberar mineração em terras indígenas

Presidente da Casa, Arthur Lira, disse nesta quarta (9) que vai criar um grupo de trabalho, com prazo de 30 dias, para analisar a proposta. Texto deve ir a plenário entre os dias 12 e 14 de abril.

Por g1

A associação que reúne as grandes mineradoras em operação no Brasil se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 191, que pretende liberar a mineração em terras indígenas no país. A entidade defende um maior debate sobre a proposta – incluindo ouvir populações locais.

Segundo o Ibram, a legislação "não é adequada para os fins a que se destina", ou seja, para regulamentar o trecho da constituição que prevê que esse tipo de atividade possa ser realizado em terras indígenas.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do PL. Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas.

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Em nota enviada à imprensa, o Ibram afirma que a regulamentação da mineração em terras indígenas "precisa ser amplamente debatida pela sociedade brasileira, especialmente pelos próprios povos indígenas, respeitando seus direitos constitucionais, e pelo Parlamento brasileiro".

"O Ibram considera que a mineração industrial pode ser viabilizada em qualquer parte do território brasileiro, desde que condicionada aos requisitos de pesquisa geológica, estudos de viabilidade econômica, licenças ambientais embasadas em estudos e outras autorizações previstas em lei, de modo a preservar a vida e o meio ambiente, em especial na Amazônia, evitando o desmatamento", diz o texto (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Críticas da sociedade civil

O projeto, de autoria do Executivo, é uma das propostas criticadas por artistas e entidades da sociedade civil que fazem um protesto nesta quarta-feira (9) em frente ao Congresso Nacional. Os participantes do ato foram recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles criticam um pacote de projetos em tramitação que, segundo a organização, são um retrocesso para os direitos socioambientais.

A aprovação da urgência do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas no mesmo dia em que acontece o protesto foi criticada por parlamentares da oposição.

"Acho uma afronta aprovar a urgência hoje, principalmente quando há um ato em frente à Câmara. A aprovação da urgência é meia aprovação do projeto", disse na ocasião o líder da Oposição, Wolney Queiroz (PDT-PE).