Projeto Bruno Vieira Futuro Jornalista

Pelo menos 22 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis.

Redução tem como objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.

Por g1

Pelo menos 22 estados e o DF anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.

Mas 11 estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no STF contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

Estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis (clique sobre o estado para saber mais):

• Alagoas

• Amapá

• Amazonas

• Bahia

• Ceará

• Distrito Federal

• Espírito Santo

• Goiás

• Maranhão

• Minas Gerais

• Pará

• Paraíba

• Paraná

• Pernambuco

• Rio de Janeiro

• Rio Grande do Norte

• Rio Grande do Sul

• Rondônia

• Roraima

• Santa Catarina

• São Paulo

• Sergipe

• Tocantins

Alguns estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

No caso do Rio de Janeiro, o anúncio acontece em meio a um acordo com o governo federal para manter o Estado em um regime fiscal diferenciado, conhecido como regime de recuperação fiscal.

O acordo permite, por exemplo, diluir ao longo dos próximos anos o pagamento da dívida de quase R$ 150 bilhões do estado com a União.